STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República Michel…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos…
O Projeto de Lei 656/21 garante a pessoas com síndrome ou doença rara acesso a tratamentos experimentais ou não previstos…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento…
Neste fim de semana, 20 e 21 de março, foram promovidas, pelo Ministério da Saúde, reuniões de avaliação dos números…