Planejamento urbano deve levar em conta necessidades de gênero, afirmam especialistas
Uma maior participação das mulheres nas tomadas de decisão, seja em cargos públicos ou por meio da sociedade civil organizada,…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República Michel…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos…
O Projeto de Lei 656/21 garante a pessoas com síndrome ou doença rara acesso a tratamentos experimentais ou não previstos…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento…