Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
A Comissão Mista de Orçamento tem três reuniões marcadas nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator-geral, senador Marcio…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…