Notícias de Aparecida de Goiânia
Deputados de diversos partidos manifestaram-se sobre o projeto (PL 1010/21) que prevê incentivo fiscal para as pessoas físicas e jurídicas…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o…
Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de…
Relatório feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),…
No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido…
