Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de…
Relatório feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),…
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A Câmara dos Deputados participa pela 13º vez consecutiva da Hora do Planeta – movimento ambiental global pelo clima. Neste…