16 de março de 2021
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto,…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise…
Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…