Projeto reduz idade mínima para esterilização voluntária de 25 para 21 anos
O Projeto de Lei 390/21 permite a esterilização voluntária para homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 60 agentes econômicos, como revendas de combustíveis e de…
Profissionais de saúde das redes privada e pública com vínculo nas redes federal, estadual ou municipal têm até o dia…
O Projeto de Lei 583/21 garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério…
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) questionam, no Supremo…