Notícias de Aparecida de Goiânia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de…
O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, um acordo celebrado…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher,…
A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para…
O Projeto de Lei 169/21 define regras para o encerramento das atividades de empresas estrangeiras no Brasil e garantias para…
