Notícias de Aparecida de Goiânia
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança…
O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação…
A Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira (11) a votação da PEC Emergencial. Ontem o texto foi aprovado em 1º…
No ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuou na baixa…
