Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral…
O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para…
Os estudantes do intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal…