Notícias de Aparecida de Goiânia
A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial.…
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva da Ouvidoria, prorrogou a consulta pública para colher sugestões para a elaboração…
Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares.…
