Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação
O Projeto de Lei 5538/20 responsabiliza subsidiariamente o provedor de aplicações de internet pela divulgação de imagens, vídeos e outros…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, neste mês de março, R$ 70.153.822,63 aos estados, aos municípios e…
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou, nesta semana, o…
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 se reúne nesta terça-feira…