Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (15) sugestões de mudanças na legislação…
O Projeto de Lei 687/21 substitui, na Lei das S.A. e no Código Civil, a expressão “sociedade anônima” por “sociedade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar causas contra o Instituto Nacional…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu debate nesta segunda-feira (15) para discutir o tema violência política de…