Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 5414/20 determina que o prazo para apresentar recursos na Justiça do Trabalho, exceto embargos de declaração…
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, decidiu restringir novamente o funcionamento do comércio na cidade apenas às atividades essenciais.…
Cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos – 17% do total disponível aos consumidores em 2019 – foram para…
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