Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 5403/20 obriga fabricantes de automóveis a informar a distância entre o assoalho do veículo e o…
O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades,…
O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir…
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do…
O Projeto de Lei 5465/20 cria a Política Nacional de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da…
