Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a…
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O Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir sobre…