Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em…
A relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País,…
O Projeto de Lei 414/21, do Senado, prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, alterando o marco…
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