Regras que restringiam participação da sociedade no Conanda são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras do Decreto 10.003/2019 que haviam reduzido a participação da sociedade…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País promove audiência…
A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do…
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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021, apresentou nesta tarde uma primeira versão do parecer preliminar.…