Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 744/21 altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira, esquema…
O Projeto de Lei 486/21 prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto…
O Projeto de Lei 673/21 garante que os aeroclubes não serão afastados dos aeroportos onde estiverem instalados em nenhuma hipótese.…
O Projeto de Lei 986/21 permite a esterilização voluntária de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, mediante autorização judicial.…
Em meio às comemorações dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, uma avaliação feita pela Controladoria-Geral da União…
