Regulamentados critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos…
Notícias de Aparecida de Goiânia
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos…
Chegou, no sábado (27/2), em voo procedente da China, novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção, pela…
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários…
Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de lei complementar (PLP 16/21), de autoria do Executivo, que unifica…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o…