Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato de constrição…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouve nesta quarta-feira…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação…