Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação
Com base no poder geral de cautela, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma…
O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados…
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