Notícias de Aparecida de Goiânia
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de roubo a uma residência em Macaé…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (24) para escolher os relatores dos processos por quebra de…
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência…
O Projeto de Lei 128/21 obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias…
