Projeto permite que passageiro acompanhe velocidade do ônibus em viagem interestadual
O Projeto de Lei 264/21 obriga as empresas de ônibus interestaduais a instalarem um visor digital que permita ao passageiro…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 264/21 obriga as empresas de ônibus interestaduais a instalarem um visor digital que permita ao passageiro…
O projeto de lei 5397/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece que o ano letivo nas universidades e nas escolas…
O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos…
O Projeto de Lei 301/21 amplia a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça cometidos…
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmaram as votações da agenda econômica…