Notícias de Aparecida de Goiânia
O Congresso Nacional promulgou (Decreto Legislativo 1/21) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual finalizada em 12/2, decidiu que cabe à Corte analisar o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou…
O Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, em 2021, o candidato que…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…
