Notícias de Aparecida de Goiânia
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 199, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
Foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece os valores do incentivo financeiro…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/21 suspende a resolução do Ministério da Economia que flexibilizou a exigência de alvarás…
O Projeto de Lei 304/21 torna obrigatória a inclusão de matérias específicas sobre o combate e prevenção da violência contra…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação…
