Terceira Seção revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade
Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com…
A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção retoma nesta manhã as entrevistas com candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados.…
O Projeto de Lei 5647/20 impede concessionárias de serviços públicos de interromperem serviços essenciais por conta de irregularidades apuradas unilateralmente…
Seis partidos de oposição protocolaram nessa quarta-feira (27) novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Secretaria Geral da…