Notícias de Aparecida de Goiânia
A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados institui uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para atender a faixa…
O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a…
A Portaria nº 591, publicada no Diário Oficial da União (DOU), suspende por mais 90 dias as revisões e atualizações…
O Decreto Presidencial nº 10.602, que regulamenta a Lei de Informática e dispõe sobre a política industrial para o setor…
