Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério…
O Projeto de Lei 3303/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga os motoristas que causarem acidentes a restituir o poder…
A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de fevereiro, propostas para auxiliar os pequenos agricultores prejudicados pela pandemia, por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados…