PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão…