OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Cuidados especiais para as pessoas com transtorno do espectro autista estão presentes em várias propostas analisadas pela Câmara durante a…
O relator da comissão mista do Congresso Nacional que fiscalizou as ações do governo federal de combate à Covid-19, deputado…
O Projeto de Lei 3559/20 estabelece medidas preventivas para assegurar a saúde dos lutadores profissionais. Conforme a proposta, que tramita…
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656,…