Notícias de Aparecida de Goiânia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária…
O Projeto de Lei 3039/20 institui serviço gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, destinado…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese…
A reformulação da Lei de Falências foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 6229/05, que…
Nova lei aprovada pela Câmara permite ao proprietário oferecer parte de seu imóvel como garantia nos empréstimos rurais Pouco antes…
