4 de janeiro de 2021
Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso
O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro,…
O Projeto de Lei 5217/20 cria a carteira de vacinação digital e institui o processo de rastreamento de vacinas. Segundo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no…
O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de…