23 de dezembro de 2020
Governo unifica regras sobre cotas de exportação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, unificou a regulamentação sobre alocação e controle da utilização de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, unificou a regulamentação sobre alocação e controle da utilização de…
Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de…
O Projeto de Lei 3994/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por feirante. Pelo texto,…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de…
Ao fazer hoje (22) um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,…