Brasil participa da COP26, conferência para discutir meio ambiente e clima

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, teve início no domingo (31). O encontro sobre o clima e o meio ambiente reúne representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris. Entre os assuntos discutidos estão ações de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, emissão de gases que provocam efeito estufa e aquecimento global.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chefia a delegação brasileira e falou sobre a participação do Brasil e posições que serão levadas para a COP26.

O que o Brasil vai apresentar no encontro e que posições serão defendidas?

A COP do clima é um evento que discute o futuro não só do Brasil, mas de todo o planeta em relação principalmente a emissões de gases de efeito estufa. O Brasil vai participar negociando com outros países, buscando um consenso em temas relevantes como o financiamento climático.

Entendemos que esse desafio global deve ser reconhecido e quando encontramos uma solução a ele, nada melhor que um crescimento verde, que a gente gere o emprego verde e faça uma transição para uma nova economia verde neutra em emissões até 2050, como é a meta brasileira.

O senhor tem dito que o grande desafio é mostrar o Brasil real. Como isso será apresentado na cúpula do clima e o que é esse Brasil real?

Acontecem duas coisas durante a Cúpula do Clima, uma é a negociação de clima entre os países. A outra é que nós vamos aproveitar a COP26 para, dentro do estande que vamos ter em Glasgow, apresentar ações empreendedoras, sustentáveis tanto do Governo Federal e, especialmente, de quem faz essa atividade de preservar o meio ambiente. Vão ter desde casos de produtores rurais a casos da indústria, da energia, da agricultura, do turismo. Estamos desenhando uma COP que possamos aproveitar aquele espaço para mostrar a todo mundo um Brasil que cuida das suas florestas e que, sim, é uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa. E que tem uma matriz energética que é o sonho de todo mundo em 2050 atingir o que fazemos hoje em relação à energia elétrica

O senhor acredita que a agenda ambiental deve ser bem mais do que definição de medidas punitivas?

Esse é um desafio que o Brasil tem e que o mundo tem. As ações ambientais, a agenda ambiental, não pode ser meramente só punição ou onerar o empreendedor. Nós temos que incentivar, inovar, empreender, e empreender na direção correta, na geração do emprego verde, no crescimento verde. Esse é um desafio e o Governo Federal está atento a isso e lançou um Programa Nacional de Crescimento Verde na semana passada.

O Brasil tem defendido o mercado de créditos de carbono. Como esse mercado beneficia o país? Existem estimativas de quanto o Brasil pode ganhar?

O Brasil pode se beneficiar sim por ser um país com baixa emissão de gases de efeito estufa e que deve atingir suas metas de redução, de emissão, e deve conseguir colocar no mercado crédito de carbono de todo tipo. Carbono que vai vir das atividades agrícolas como papel e celulose, o etanol e, futuramente, da própria produção de grãos, das energias renováveis, da indústria de baixa emissão. Então, temos várias formas de gerar crédito de carbono. O Brasil entende que será um exportador de crédito de carbono para o mundo que ainda não consegue reduzir suas emissões.

O crédito de carbono serve quando economicamente é inviável você reduzir aquela emissão ou impossível fisicamente. Então, é nesse momento que você pode usar o crédito de carbono, especialmente os gerados aqui no Brasil, por exemplo, de floresta nativa, de restauração de floresta nativa. Todas essas metodologias de geração de crédito podem ser usadas para a gente gerar esse crédito e exportar para países que são altamente poluidores e precisam compensar suas emissões.

O Governo recém lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde que será apresentado na COP26. O senhor poderia nos explicar quais são as principais propostas do programa.

O Programa começa com a criação de um comitê de mudança do clima e crescimento verde onde dez ministérios vão atuar de maneira integrada, olhando para a redução de emissões de gases de efeito estufa, para a conservação florestal, para o uso racional dos recursos naturais. Esses são os critérios bases para você se considerar verde, mas ao mesmo tempo gerar o emprego verde.

Entendemos que com essa política de integração no Governo Federal, com dez ministérios aderindo, essa será uma das principais agendas dos próximos anos para crescer o país gerando o emprego verde.

Os bancos públicos têm recursos para financiar projetos ambientais?

Hoje, os bancos públicos têm aproximadamente R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões já em financiamentos ou investimentos verdes. Isso é bastante importante. Esse volume chega a ser praticamente US$ 50 bilhões para financiar uma agricultura de baixo carbono, financiar projetos de infraestrutura, de transporte e mobilidade urbana. Todos esses projetos vão na direção de uma nova economia verde.

O Governo Federal entende que a solução para esse desafio global é uma nova economia verde e para isso precisamos de muito incentivo, precisamos transformar o Brasil. O que significa isso? Eu transformo institucionalmente, eu faço transformações em algumas normas, portarias, decretos, para que a gente acelere projetos verdes. Se criarmos uma nova economia verde vamos resolver o problema de emissões no mundo, claro, contribuindo com a nossa parte que é isso que fala o acordo do clima.

Outro assunto que deve ser tratado na COP26 é o ajuste de fronteira, proposta da União Europeia e Estados Unidos para taxar o aço, alumínio e cimento do Brasil. Como o senhor avalia essa medida?

Nós temos um acordo do clima e nele o país define qual atividade ele deve monitorar para reduzir suas emissões. Então, é uma questão de soberania não aceitar que um bloco ou um país venha impor algum tipo de restrição ou taxa, taxa essa que não é transparente, porque ela não pode ser utilizada para onerar um setor específico. Esse é o primeiro ponto que a gente discorda de qualquer movimento nessa direção.

O segundo movimento é a responsabilidade comum, porém diferenciada. O que significa isso? Significa que países que poluíram muito historicamente, nesse caso a Europa é um deles, que aproveitaram o petróleo, energias fósseis baratas para crescer possam querer impedir um país como o Brasil impondo critérios ambientais tão rígidos quanto o deles. Temos esses dois pontos importantes para não aceitar qualquer tipo de movimento como taxa de fronteira ou esse ajuste correspondente que eles estão tentando implementar. Acho que se eles fizerem isso, eles deveriam sair do acordo do clima já que eles estão ferindo duas cláusulas importantes do acordo do clima.

O senhor teve recentemente um encontro com representantes do agronegócio no país. O setor está afinado com o Governo na agenda pela redução da emissão de carbono e na questão do aquecimento global?

Claramente afinado. Se você pegar o Programa ABC, que é agricultura de baixo carbono, ele está na segunda fase, vai ser o ABC+ e este programa deve gerar uma redução de um ponto giga de toneladas de efeito estufa durante esse período e é bastante importante. O nosso programa ABC no futuro provavelmente vai conseguir absorver carbono da atmosfera. Se você imaginar que há anos você tinha uma agricultura só emissora, provavelmente num futuro muito próximo você vai ter uma agricultura que absorve carbono e fixa o carbono no solo durante o processo produtivo.

Foi lançado o programa Floresta + Agro que vai compensar os produtores por ações de preservação em reservas e áreas de proteção. Como vai funcionar?

Esse é um programa que foi todo desenhado para a iniciativa privada atuar valorizando a atividade do produtor rural. Então, o fornecedor do agro pode sim reconhecer, premiar e incentivar aquele produtor que cuida de floresta. Tanto os fornecedores do agro quanto os compradores do agro, trazendo toda a cadeia para valorizar a atividade de serviços ambientais que é a atividade de proteção das áreas de vegetação nativa. Saiu agora um número da Embrapa de 280 milhões de hectares protegidos pelos produtores rurais. Esse número é praticamente a metade da União Europeia, um número bastante relevante que deve ser reconhecido e remunerado por todos.

Temos também as áreas urbanas. Quais as principais ações do governo para a preservação do meio ambiente nas cidades?

Um programa bastante importante do Governo Federal é o Lixão Zero. Já fechamos mais de 20% dos lixões do Brasil. É um grande desafio porque acho que os lixões são sim um problema das cidades. Uma meta importante desse programa é zerar os lixões até 2024. Já zeramos mais de 20% deles.

Ministro, o senhor acredita que depois da COP26 o Brasil pode ser visto como um potencial ambiente e com isso receber mais investimentos internacionais?

Acredito que o Brasil já é hoje uma potência ambiental por suas características naturais e econômicas. O Brasil é um país que, com certeza, vai chegar a essa nova economia verde antes dos outros países.

Acredito que temos aí uma pressão internacional sobre um tema que o Brasil pode ser chamado de vilão, mas não é verdade porque vamos apresentar na COP26 um Brasil real, um Brasil que faz atividades de sustentabilidade, que cuida sim das suas florestas, especialmente dos recursos naturais que temos que são abundantes. E o mundo inteiro reconhece isso, na verdade, por que eles sabem que o Brasil tem sim a maior biodiversidade, tem uma das maiores áreas oceânicas do mundo e de florestas nativas. Poucos têm essas características e isso são vantagens competitivas para o Brasil nesse mercado mundial de exportação, por exemplo, de alimentos.

O senhor conversou com 70 países sobre a agenda ambiental. Qual a importância desses encontros antes da COP26?

A importância é que pudemos entender o que cada país gostaria que acontecesse e juntar eles em blocos ou em acordos bilaterais, poder apoiar temas que achamos importantes para os dois países. É importante também o Brasil atuar como um mediador que busca o consenso de uma forma proativa e construtiva, uma vez que o Brasil consegue falar com quase todos os países e talvez a União Europeia, os Estados Unidos, o próprio Reino Unido não tenham essa capacidade de falar com todos os países como Brasil tem.

O Brasil entende um pouco as realidades desses países. A União Europeia não entende a realidade de alguns países e talvez tente impor um modelo ambiental que não seja ideal para todos. O Brasil sim, entende que temos modelos ambientais completamente diferentes por que o Brasil tem regiões completamente diferentes em relação a gases de efeito estufa, desenvolvimento econômico e a conservação florestal.

Que recado o senhor deixa para os brasileiros que hoje estão preocupados com o meio ambiente, com o país que vamos deixar para o futuro?

O Brasil é uma potência verde hoje e vai desenvolver essa economia para atingir a neutralidade de carbono até 2050, mas para, ao mesmo tempo, conservar floresta, usar racionalmente os recursos naturais e, principalmente, gerar emprego verde. O Brasil tem a possibilidade de gerar emprego verde em energia renovável, em reciclagem de embalagem, de alumínio. Tem vários temas que o Brasil tem que aproveitar essa economia verde, gerar emprego verde e tudo isso rumo a um crescimento verde que o Brasil precisa. E essa oportunidade, nenhum país tem como o nosso.