Procedimentos estéticos aquecem mercado odontológico: setor movimenta R$ 38 bilhões por ano e vira caso de justiça

Valor cobrado por profissionais da Odontologia pode ser até 80% inferior ao dos cirurgiões plásticos, levando a um aumento de 300% na procura pelos serviços e de denúncias frequentes de exercício ilegal da prática, é o caso da dentista Gláucia Pontes que enfrenta denúncias de paciente e luta na Justiça para ser reconhecida como especialista com direito a operar a face. Como contrapartida, Abrapros vai denunciar no CADE a reserva de mercado operada pela Medicina

O crescimento da oferta de intervenções estéticas em consultórios de Odontologia tem gerado muita briga pela reserva de mercado, já que tais procedimentos até então eram realizados no campo da Medicina. O valor cobrado por profissionais da Odontologia para realizar tais procedimentos hoje podem ser até 80% inferior ao dos médicos cirurgiões plásticos, levando a um aumento de 300% na procura por estes serviços. Da mesma forma, aumenta o número de denúncias sobre a prática de profissionais de Odontologia, mesmo tendo eles assegurado na Justiça o direito de atuar no segmento da estética facial. Alguns deles se consideram perseguidos em sua prática, como é o caso da cirurgiã dentista Glaucia Pontes, que afirma ter sido alvo de sérias denúncias em Manaus, sem direito de resposta.

Gláucia Pontes se especializou em cirurgia Buco Maxilo-facial em um curso oferecido no reconhecido IAS – Faculdade de Odontologia de Manaus. Formada em Odontologia desde 2019, conta que já realizou cerca de 500 procedimentos estéticos de nariz sem nenhuma intercorrência, além de atuar com Botox. “Minha alegria é fazer meus pacientes sorrirem. Desde formada faço harmonização facial”. A mesma paciente que a denunciou já havia realizado com ela procedimento no nariz e bichectomia com êxito.

A cirurgiã dentista conta que foi afastada das atividades por 30 dias por conta de uma denúncia feita pela paciente nas redes sociais, que acabou chegando ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM). A profissional explica que ocorreu uma infecção pós-cirúrgica apresentada pela paciente após 20 dias da intervenção. A suspeita de inflamação por bactéria foi levantada por médicos do Pronto Socorro da cidade e por um infectologista que possui uma clínica particular e para onde Gláucia pretendia encaminhar a paciente. A contaminação pode ter ocorrido por conta do uso constante pela paciente do capacete, já que ela fazia entregas da sua loja virtual usando uma motocicleta. “O capacete é um objeto com foco maior de bactéria. Também pode ter sido uma comida que faz mal, o consumo de uma água imprópria, o contato com a poeira, o sol quente, ou a má higienização”. Gláucia também buscou dar todo o apoio à paciente e devolveu a ela o dinheiro pago pela intervenção no rosto. Porém, diante da denúncia realizada publicamente, ela precisou recorrer ao apoio de um advogado para proteger seus direitos – inclusive o direito de resposta ao caso – e voltar a executar os procedimentos estéticos para os quais foi preparada.

O caso da cirurgiã dentista é um dos que levaram a Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros) a discutir com o Ministério da Economia a possibilidade de acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão público responsável por defender e fomentar a livre concorrência e que tem poder para investigar e julgar infrações que violem o princípio da ordem econômica. A proposta é investigar a reserva de mercado da Medicina para intervenções cirúrgicas no rosto, que também podem ser realizadas por cirurgiões dentistas.  “Nosso escritório jurídico está preparando a representação da reserva de mercado no CADE”, anunciou o cirurgião plástico e professor Thiago Marra, presidente da Abrapros.

Reação às denúncias

Após a paciente de Gláucia Pontes denunciar nas redes sociais que o procedimento estético feito por ela teria sido mal conduzido, a cirurgiã dentista afirma que quase teve a carreira destruída e que o caso trouxe a ela uma série de danos psicológicos. 

O episódio vem fomentando o debate da capacitação de cirurgiões dentistas na realização de procedimentos estéticos, em um período em que avança a popularização e a qualificação dessa prática, tornando-a acessível à população brasileira.  Até então a Justiça já acatou 160 pedidos de liminares para os profissionais da Odontologia pudessem realizar procedimentos estéticos. A conquista é resultado de uma luta pioneira liderada pelo cirurgião plástico e professor Thiago Marra, presidente da Abrapros.

Para Thiago Marra, há uma briga por reserva de mercado e alguns profissionais da Odontologia têm sido praticamente cancelados por conta de casos isolados de imperícia em procedimentos estéticos faciais. No entanto, segundo ele, mortes de pacientes em casos de cirurgia plástica realizados por médicos costumam ocorrer com mais frequência, dado o número maior de procedimentos realizados por estes profissionais, mesmo entre os grandes médicos especialistas, como os próprios membros da SBCP, Sociedade Brasileira de Cirurgiões Plásticos, diz Marra.

Cirurgiões dentistas têm total direito de atuar na região da face, explica Marra. “A Odontologia não é concorrente da Medicina. O cirurgião dentista tem prerrogativa igual à do médico: ele precisa ter boas graduações, se especializar. Somos 550 mil cirurgiões no Brasil, mas precisamos capacitar mais profissionais para realizar procedimentos confiáveis. Isso vai aumentar a rotatividade na fila do SUS, ampliar o número de profissionais bem treinados, teremos mais residentes e procedimentos mais baratos, acessíveis, e a população precisa disso”.

“O cirurgião dentista é autorizado a realizar procedimentos estéticos sem cortes, usando fios dentro da harmonização facial, não tem cirurgia”, diz a cirurgiã dentista Gláucia Pontes, que foi impedida pela Justiça de realizar o procedimento de Earface com fios. “Fiz o último procedimento em agosto de 2020, não estou trabalhando mais com isso. Dizem que não somos autorizados a fazer esse procedimento, mas vamos ganhar essa causa”.

Abrapros luta pela atuação dos profissionais da Odontologia

O presidente da Abrapros explica que a qualificação do profissional da Odontologia Estética começa no próprio curso de Odontologia, quando os estudantes vivenciam um aprendizado aprofundado da anatomia da região da face e do pescoço. Após a graduação, para se tornarem profissionais especializados na área bucomaxilofacial, realizam procedimentos de alta complexidade, atuando na resolução de fraturas e reconstruções de órbitas, fraturas de maxila e mandíbula.

O Conselho Federal de Odontologia está atento ao crescente debate, uma vez que alguns conselhos regionais da área defendem o fim da proibição destes profissionais exercerem procedimentos estéticos, ao mesmo tempo em que cresce o aperfeiçoamento do estudo de profissionais por meio de cursos de graduação e pós-graduação.  O próximo passo será um projeto de lei para regulamentar a atuação de todos os profissionais de saúde que executam procedimentos estéticos. Glaucia, que sofreu abalos em sua vida profissional após ser vítima da denúncia de uma prática que afirma dominar, vê na regularização a solução efetiva que beneficia profissionais e pacientes.