Comitê Operativo de Emergência do MEC monitora unidades de educação

Em 2020, foram atendidas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 118.877 escolas, com recursos da ordem de R$ 810.496.532,36, referentes às duas parcelas do PDDE Básico, além de R$ 7.113.820,00 repassados a 1.141 instituições para o PDDE Educação Especial, somando R$ 817.610.352,36 transferidos a 120.018 unidades, as quais atendem 33.760.005 alunos.

Essa foi uma das decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência (COE), do Ministério da Educação (MEC), criado em março de 2020, com a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação da Covid-19 em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o Governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.

Para acompanhar a situação nas unidades de Educação Básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou o Portal de Monitoramento das IFES, que reúne informações dos Censos Escolares (Educação Básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

Em relação ao ensino superior, a Portaria nº 1.038/2020, o Parecer n° 19/2020, a Portaria nº 343/2020 e a Medida Provisória nº 934/2020, permitiram a substituição das aulas presenciais por atividades em meios digitais. Também estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Superior, decorrentes da situação de emergência em saúde pública.

Vale ressaltar que o trabalho do COE é integrado entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios, DF e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos. Em 2020, foram promovidas mais de 30 reuniões do comitê. – Agência Brasil – YWD 990430