Fazenda dá aval a R$ 270 bilhões em empréstimos para estados e municípios desde 2023

Financiamentos com garantia da União envolvem obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento e desenvolvimento regional

O Ministério da Fazenda informou que o aval concedido a empréstimos solicitados por estados e municípios junto a bancos federais chegou a R$ 270 bilhões desde 2023. Os financiamentos dependem de autorização do governo federal e envolvem projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (14). Na mesma data, a pasta autorizou cinco novas operações de crédito, com garantia da União, para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Juntos, os contratos somam aproximadamente R$ 12,9 bilhões.

Os empréstimos são contratados principalmente junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Recursos serão destinados a obras e serviços

São Paulo receberá autorização para contratar R$ 5,4 bilhões, destinados principalmente a projetos de mobilidade urbana. Entre as iniciativas estão expansões e melhorias em linhas de metrô e trens, além de obras de travessias hídricas e investimentos na Rodovia dos Tamoios.

No Piauí, o valor autorizado chega a R$ 4,9 bilhões, com recursos previstos para infraestrutura de transportes, urbanização, recursos hídricos, transformação digital e investimentos em áreas como agricultura, cultura e esporte.

O Maranhão terá acesso a R$ 1,3 bilhão, destinado a obras de infraestrutura rodoviária.

Em Pernambuco, serão R$ 985 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com prioridade para infraestrutura hídrica e saneamento básico.

Já Rondônia poderá contratar R$ 323 milhões para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo iluminação pública, revitalização de praças, parques e complexos esportivos.

Garantia da União

Ao comentar as operações, Dario Durigan afirmou que a concessão de garantias federais tem como objetivo ampliar as condições de financiamento dos governos estaduais e municipais para investimentos.

O ministro também destacou a cooperação entre União, estados e municípios como parte da estratégia de avanço dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.

Os entes federativos têm até 7 de setembro para assinar os contratos com as instituições financeiras, prazo relacionado ao período eleitoral.

Impacto econômico

A liberação de crédito para governos estaduais e municipais pode acelerar obras de infraestrutura e movimentar setores ligados à construção, transportes, saneamento e serviços.

Ao mesmo tempo, como se trata de operações de crédito, os recursos representam financiamentos que deverão ser contratados pelos entes públicos, e não transferências diretas da União. A garantia federal reduz o risco para as instituições financeiras, mas não transforma os empréstimos em recursos a fundo perdido.

_{^{Agência Gov, com informações da Agência Brasil.}}