Governo prorroga redução de impostos sobre gasolina e etanol por mais 30 dias

Medida zera tributos federais sobre a gasolina, mantém a desoneração do etanol e amplia o subsídio ao biocombustível; redução tributária da gasolina chega a R$ 0,89 por litro.

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado. Anunciada em 9 de outubro de 2026, a medida busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis e conter pressões inflacionárias.

Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A. O decreto zera temporariamente as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. A medida vale de 10 de outubro a 9 de novembro, com possibilidade de prorrogação.

Etanol mantém tributos zerados

O governo também prorrogou por mais um mês a desoneração do etanol hidratado, combustível utilizado diretamente nos veículos flex. A alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,19 por litro.

Além disso, o Executivo ampliou a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas de etanol. O valor previsto passou de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível diante da redução dos tributos sobre a gasolina.

Governo prevê impacto de R$ 3,6 bilhões

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol devem gerar um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo informou que pretende compensar esse custo com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, mantendo a neutralidade fiscal do pacote.

A decisão ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e ao aumento dos custos de refino. Nesse cenário, a redução de tributos busca amortecer parte da pressão externa sobre os preços internos, embora o efeito final nas bombas também dependa de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e políticas de preços dos fornecedores.

Subsídio ao diesel importado também será ampliado

O pacote inclui ainda uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel A destinado ao uso rodoviário. O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro já previsto, totalizando R$ 3,52 por litro durante o período adicional de 30 dias. O custo estimado dessa nova medida é de R$ 1,6 bilhão.

A iniciativa busca manter a viabilidade das importações e contribuir para o abastecimento nacional. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna o mercado interno sensível às oscilações internacionais de preços e oferta.

Apesar das reduções tributárias e dos subsídios, os valores anunciados pelo governo não significam, necessariamente, uma queda de igual proporção no preço final pago pelos consumidores. O repasse depende das condições de comercialização ao longo da cadeia de combustíveis.

_{^{Fonte: Ministério da Fazenda e Agência Gov.}}