Liminar impede reeleições sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6710 para permitir…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da…
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de oito projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais…
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos a diversos projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais…
Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração…