Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de…
O Projeto de Lei 5434/20 permite que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeie as operações das usinas hidrelétricas impedidas…
O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda superveniente de objeto, a Ação Direta de…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de…