Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6613, sem…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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As críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21) geraram reação dentro…
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 37721), com pedido de…
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de…