Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 252/21 permite que o motorista infrator possa fazer defesa oral de recurso contra multa de trânsito,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5464) apresentado pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 2.569/2011 de Rondônia, que obriga as operadoras de telefonia móvel a…
O Projeto de Lei 277/21 prevê redução em 70% no valor cobrado dos caminhões nos pedágios de rodovias federais, estaduais…
O Projeto de Lei 430/21 determina a exclusividade de vacinação pública e gratuita contra a Covid-19 no Brasil, com acesso…
