Notícias de Aparecida de Goiânia
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…
O Projeto de Lei 427/21 estende o direito de arena em eventos esportivos aos árbitros e assistentes – no futebol,…
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos de passageiros em pedágios de rodovias…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe…
O Projeto de Lei 252/21 permite que o motorista infrator possa fazer defesa oral de recurso contra multa de trânsito,…
