Notícias de Aparecida de Goiânia
A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a legislação sobre o…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados…
O Projeto de Lei 196/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar órgãos de trânsito de todo o…
