Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 199, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
Foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece os valores do incentivo financeiro…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/21 suspende a resolução do Ministério da Economia que flexibilizou a exigência de alvarás…
