Projeto define regras para negociação de aluguéis não residenciais atrasados durante pandemia
O Projeto de Lei 34/21 estabelece que os proprietários e inquilinos de imóveis não residenciais têm o dever de renegociar…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico…
A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários…