Notícias de Aparecida de Goiânia
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020, que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio…
O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar…
A Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal, responsável por promover atividades relacionadas à defesa…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF…
