Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do…
O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia,…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 463/2021, que dispõe sobre a aprovação da…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou um Acordo de Cooperação Técnica para dar apoio ao desenvolvimento do projeto…
