Notícias de Aparecida de Goiânia
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A Medida Provisória 1027/21 autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas…
O Projeto de Lei 5491/20 altera a lei de proteção à fauna brasileira para incluir expressamente medidas de monitoramento e…
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas,…
No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo…
