4 de março de 2021
Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental
O Projeto de Lei 343/21 determina o bloqueio de bens e de recursos financeiros de presos em flagrante ou de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 343/21 determina o bloqueio de bens e de recursos financeiros de presos em flagrante ou de…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realiza nesta quinta-feira (4) reunião virtual para debater novas…
O Projeto de Lei 406/21 determina que os contratos de concessão de portos deverão conter cláusulas de preservação do meio…
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa desta quarta-feira (3), destinada a votar projetos de lei como o que…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal…