Notícias de Aparecida de Goiânia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de…
O Projeto de Lei 432/21 torna crime a simulação de aplicação de vacina. A pena prevista é de detenção de…
O Projeto de Lei 578/21 determina a aplicação imediata de penalidades a empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção…
O Projeto de Lei 453/21 determina que o Cartão BNDES será ofertado com prioridade pelos bancos públicos federais às microempresas…
O Projeto de Lei 215/21 prevê que os taxistas poderão transportar passageiros embarcados na cidade que emitiu a licença para…
